QUESTÃO ERRADA: O critério para avaliação de elementos do passivo não circulante – obrigações, encargos e riscos – é o método de ajuste ao valor presente, apenas se houver efeito relevante no resultado.
COM BASE NA LEI 6.404 Art. 184.
No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
I – as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;
II – as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;
III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
O erro da questão está em afirmar que serão ajustados a valor presente somente se houver fator relevante.
QUESTÃO ERRADA: Caso uma empresa adquira mercadorias importadas de um fornecedor que exige o pagamento em moeda estrangeira, o valor dessa obrigação no balanço patrimonial da empresa constará em reais de acordo com a taxa cambial da data da operação de compra.
Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
II – as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;
QUESTÃO ERRADA: As obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante são avaliados a valor de mercado ou custo, utilizando-se, nas classificações, o de maior valor.
LEI 6.404/1976
Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
(…)
III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.