Atos processuais e servidor

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QUESTÃO ERRADA: De acordo com o CPC, no que se refere aos atos processuais, cabe ao servidor: documentar sentenças pronunciadas oralmente, dispensada a revisão pelo juiz.

ERRADA – documentar sentenças pronunciadas oralmente, dispensada a revisão pelo juiz.

CPC, 205. Os despachos, as decisões, as sentenças e os acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos juízes.

§ 1º Quando os pronunciamentos previstos no caput forem proferidos oralmente, o servidor os documentará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura.

 

QUESTÃO CERTA: De acordo com o CPC, no que se refere aos atos processuais, cabe ao servidor: praticar os atos ordinatórios de juntada e vista obrigatória, com revisão do juiz, se necessário.

CORRETA – praticar os atos ordinatórios de juntada e vista obrigatória, com revisão do juiz, se necessário.

CPC, 203 § 4º Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário.

 

QUESTÃO ERRADA: De acordo com o CPC, no que se refere aos atos processuais, cabe ao servidor: tomar decisões interlocutórias, com a revisão do juiz, se necessário.

ERRADA – tomar decisões interlocutórias, com a revisão do juiz, se necessário.

CPC, 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.

 

QUESTÃO ERRADA: De acordo com o CPC, no que se refere aos atos processuais, cabe ao servidor: documentar acórdão pronunciado oralmente, dispensada a revisão pelo juiz prolator.

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ERRADA – documentar acórdão pronunciado oralmente, dispensada a revisão pelo juiz prolator.

CPC, 205. Os despachos, as decisões, as sentenças e os acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos juízes.

§ 1º Quando os pronunciamentos previstos no caput forem proferidos oralmente, o servidor os documentará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura.

 

QUESTÃO ERRADA: De acordo com o CPC, no que se refere aos atos processuais, cabe ao servidor: redigir despachos, com a revisão do juiz, se necessário.

ERRADA – redigir despachos, com a revisão do juiz, se necessário.

CPC, 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.

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