Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: O aplicador do direito, ao estender o preceito legal aos casos não compreendidos em seu dispositivo, vale-se da: analogia.
Analogia (Ausência Normativa):
– parte da comparação entre dois casos;
– Forma de integração;
– Aplica-se a norma a dois casos, um previsto e outro não;
Interpretação Extensiva:
– Não há comparação;
– É forma de interpretação, ou seja, a norma existe, mas é preciso estabelecer seu alcance;
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– Pode ser utilizada para interpretações de normas coletivas.
MACETE
Existe uma norma para cachorro branco. (Premissa)
Hipótese 1: Aplico a norma para cachorro preto – interpretação extensiva
Hipótese 2: Aplico a norma para gatos – analogia.
