Última Atualização 11 de dezembro de 2020
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição – exercício 2019
2.3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (OU SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA)
A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida no Balanço Patrimonial como patrimônio líquido. A situação patrimonial líquida pode ser um montante positivo ou negativo. Integram o patrimônio líquido: patrimônio ou capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, demais reservas, ações em tesouraria, resultados acumulados e outros desdobramentos.
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Compreende as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos pela lei 6.404/76 ou em normas expedidas pela comissão de valores mobiliários, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: páginas: 151/440
QUESTÃO CERTA: No patrimônio líquido, os ajustes de avaliação patrimonial constituem contas representativas de aumento ou diminuição de elementos do ativo ou do passivo.
QUESTÃO ERRADA: A conta ajustes de avaliação patrimonial é uma conta redutora do patrimônio líquido, cuja função é registrar exclusivamente as diminuições de valor de elementos do ativo e do passivo, em razão da avaliação desses itens a valor justo.
O que é contabilizado?
– As contrapartidas de AUMENTOS ou DIMINUIÇÕES de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo.
Motivo:
– Avaliação de tais elementos a valor justo.
Logo, a questão peca em dois momentos:
– Em dizer que é uma conta redutora, pois pode não ser, já que também registra aumentos; e
– Em dizer que são classificadas ‘exclusivamente’ as diminuições de valor de elementos do ativo e do passivo.
