Caderno de Prova

A Constituição É Mutável? (Com Exemplo)

QUESTÃO ERRADA: Constituição é a lei maior do ordenamento jurídico de um país e os seus dispositivos, por servirem de fundamento para o conteúdo das normas infraconstitucionais, devem ser imutáveis.

A Constituição Federal de brasileira de 1988 é escrita por ter sido criada por um processo democrático.

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A Constituição Federal brasileira de 1988 é rígida por ter pontos que não podem ser abolidos.

A Constituição Federal brasileira de 1988 é mutável por permitir sua alteração ainda que contenha cláusulas pétreas.

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