Última Atualização 5 de dezembro de 2020
Quanto ao conteúdo: Materiais e formais.
Quanto à forma: Escritas e não escritas.
Quanto ao modo de elaboração: Dogmática e histórica.
Quanto a origem: promulgadas e outorgadas
Quanto a estabilidade: Rígidas, superrigidas, semirrígidas e flexíveis.
Quanto a extensão: analítica e sintética.
A CF/88 é classificada como uma PEDRAF:
- Promulgada
- Escrita
- Dogmática
- Rígida
- Analítica
- Formal
QUESTÃO CERTA: É correto classificar a Constituição Federal brasileira de 1988, quanto: ao conteúdo, como formal, em razão de ter elegido como critério preponderante o processo de sua formação, e não o conteúdo de suas normas.
QUESTÃO ERRADA: Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática decorre do lento processo de absorção de ideias, da contínua síntese da história e das tradições de determinado povo.
QUESTÃO CERTA: Em relação à classificação das constituições, analise as seguintes assertivas:
I. Quanto à forma, são materiais ou formais.
II. Quanto ao modo de elaboração, são dogmáticas, históricas ou sistemáticas.
III. Quanto à estabilidade, podem ser superrrigidas, rígidas, flexíveis ou semirrígidas.
QUESTÃO CERTA: As constituições podem ser classificadas como materiais ou formais (quanto ao conteúdo), escritas ou não escritas (quanto à forma) e dogmáticas ou históricas (quanto ao modo de elaboração), dentre outras classificações mencionadas na doutrina.
