Servidor Público e aposentadoria compulsória

Última Atualização 21 de novembro de 2024

CEBRASPE (2024):

QUESTÃO ERRADA: O ocupante de cargo público vitalício pode perdê-lo por sentença judicial, mas não está sujeito à aposentadoria compulsória.

Súmula 36 STF – Servidor vitalício está sujeito à aposentadoria compulsória, em razão da idade.

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Daniel Silva

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