Última Atualização 5 de agosto de 2023
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO CERTA: Ganhos e perdas que não forem materiais e que forem provenientes de grupo de transações semelhantes devem ser apresentados em base líquida.
CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis
Compensação de valores
Adicionalmente, ganhos e perdas provenientes de grupo de transações semelhantes devem ser apresentados em base líquida, por exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros classificados como para negociação. Não obstante, esses ganhos e perdas devem ser apresentados separadamente se forem materiais.
MCASP 8ª edição:
A mensuração de ativos líquidos de ajustes relacionados, como, por exemplo, o ajuste para liquidação duvidosa de créditos nas contas a receber de clientes, não é considerada compensação. São exemplos de compensações exigidas ou permitidas pelas normas contábeis:
a. mensuração de receitas pelo valor justo do montante recebido ou a receber, levando em consideração a quantia de quaisquer descontos comerciais e abatimentos de volume concedidos pela entidade, de acordo com a NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação (vide capítulo 10);
b. ganhos e perdas na alienação de ativos não circulantes, incluindo investimentos e ativos operacionais, que devem ser apresentados de forma líquida, deduzindo-se seus valores contábeis dos valores recebidos pela alienação e reconhecendo-se as despesas de venda relacionadas; e
c. despesas relacionadas com a provisão reconhecida de acordo com a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (vide capítulo 12) e que tiveram reembolso, segundo acordo contratual com terceiros (por exemplo, acordo de garantia do fornecedor), que podem ser compensadas com o respectivo reembolso; Adicionalmente, ganhos e perdas provenientes de grupo de transações semelhantes devem ser apresentados em base líquida, por exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros classificados como para negociação. Não obstante, esses ganhos e perdas devem ser apresentados separadamente se forem materiais. MCASP 8ª edição
FGV (2022):
QUESTÃO CERTA: Um item pode ser suficientemente material para ser apresentado de forma individualizada nas notas explicativas, mesmo não sendo nas demonstrações contábeis.
Correto – Conforme o MCASP 9ª, pág. 490, “Ressalta-se que um item pode não ser suficientemente material para justificar a sua apresentação individualizada nas demonstrações contábeis, mas pode ser suficientemente material para ser apresentado de forma individualizada nas notas explicativas”.
FGV (2022):
QUESTÃO CERTA: A mensuração de ativos líquidos de ajustes relacionados não é considerada como uma compensação.
Correto – Conforme o MCASP 9ª, pág. 490, “A mensuração de ativos líquidos de ajustes relacionados, como, por exemplo, o ajuste para liquidação duvidosa de créditos nas contas a receber de clientes, não é considerada compensação”.
FGV (2022):
QUESTÃO ERRADA: Ganhos e perdas provenientes de grupo de transações semelhantes devem ser apresentados em base líquida, mesmo quando materiais.
Incorreto – Conforme o MCASP 9ª, pág. 490, “Adicionalmente, ganhos e perdas provenientes de grupo de transações semelhantes devem ser apresentados em base líquida, por exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros classificados como para negociação. Não obstante, esses ganhos e perdas devem ser apresentados separadamente se forem materiais”.
