Conceito: ativo NÃO monetário, Identificável e Sem substância física (bem incorpóreo)
Reconhecimento (atender o conceito) +
- for provável que gere benefícios econômicos futuros
- o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade
Mensuração (DEPENDE da natureza da atividade) -> CASO DA QUESTÃO
- Aquisição separada = custo
- Combinação de negócio = valor justo
- Gerado internamente (Fases do Ativo Intangível)
1) Fase de Pesquisa = Despesa
2) Fase de Desenvolvimento
*NÃO gerar benefício futuro = Despesa
*Gerar benefício futuro = Ativo Intangível
- Aquisição por meio de subvenção ou assistência governamental = Valor justo ou Valor nominal
- Permuta de ativos = Valor justo (só não será valor justo se a permuta não tiver natureza comercial ou o valor justo do ativo não possuir confiabilidade)
CEBRASPE (2021):
QUESTÃO ERRADA: A mensuração de ativos intangíveis independe da natureza da atividade ou da transação que deu origem ao ativo mensurado.
ESAF (2014):
QUESTÃO CERTA: A respeito do reconhecimento e contabilização dos ativos intangíveis, é correto afirmar: A respeito do reconhecimento e contabilização dos ativos intangíveis, é correto afirmar: ativos intangíveis podem ser produzidos internamente pela entidade.
FGV (2015):
QUESTÃO CERTA: Acerca da mensuração após o reconhecimento inicial de ativo intangível com vida útil indefinida, é correto afirmar que: o ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.
CPC 04 – ATIVO INTANGÍVEL
Ativo intangível com vida útil indefinida
107. Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.
108. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de
Ativos, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida,
comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil:
(a) anualmente; e
(b) sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.
MCASP 6a edição (Contabilidade Pública): O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existam indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor.
Recomendamos a leitura [desse arquivo (clique aqui) do governo da Bahia – de Contabilidade Pública, mas bem completo].
